Pescadores artesanais desse município se inscreveram no
programa Seguro Defeso, através do SINE-IDT, que recebeu documentação
destes, habilitando-os a receberem três parcelas de um salário minimo,
enquanto dura o período da piracema(período de reprodução das espécies
curimatã, sardinha, piau e tambaqui), que vai de fevereiro a abril. Explicou
Neto Oliveira(foto) coordenador do Sine-IDT regional, que com a medida
provisória 667 a partir de abril desse ano, o pagamento desse seguro será pela
previdência social. Disse também que foi assinado um termo de cooperação com o
ministério público, para exigir uma declaração de cada pescador, assumindo
total responsabilidade pelas informações prestadas, no ato de entregar sua
documentação, "para diminuir possíveis fraudes, como já ocorreu em outros
municípios e que culminou com suas exclusões do programa", alertou
Neto. Por seu turno o promotor público Igor Caldas(foto) frisou "se for
detectado fraude o pescador será punido criminalmente além de devolver o
dinheiro recebido indevidamente". Sobre isso, afirmou Neto que onze
pessoas deixaram de receber o seguro depois de constatar "que elas tinham
outra atividade". Acrescentou ainda que nos últimos anos por conta dessas
fraudes e da diminuição de água nos reservatórios públicos, como o açude
Castanhão, reduziu muito o número de pescadores que receberam o seguro
defeso. Em 2014 era 4505 e a previsão para este ano é de pouco mais de
2000. Edilson Vieira presidente da colônia dos pescadores, reclama da demora e
diz que "já era para os pescadores estarem recebendo o seguro, mas somente
agora é que estamos encaminhando a documentação" . Questiona ele o fato de
outros pescadores estarem "invadindo" o espelho dagua do açude
Castanhão, e "prejudicando os pequenos pescadores".
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