VEREADOR AMEÇA DENUNCIAR RÁDIO COMUNITÁRIA

O vereador Emiliando Silva(foto) pediu a direção da Rádio Emoções FM que resolvesse o problema do programa de notícias, que o radialista Valdizio Barreto apresentava na emissora, mas que saiu do ar por decisão da direção, "caso não resolva vou procurar o Ministério das Comunicações, porque a emissora é comunitária e não pode deixar de levar as informações ao povo. O programa era bem ouvido e o povo gostava, além do lado social que era feita através do radialista". E continuou, "eu estou fazendo minha parte como fiscalizador do município, tenho respeito pela família Chaves, mas não posso me calar diante desse absurdo". Questionou Emiliando da transmissão das seções da câmara serem pagas, "que seja transmitida, mas de forma gratuita". Seu colega Geosanam Leitão  também criticou "se a rádio é comunitária, ela não pode cobrar pelo serviço à comunidade". O presidente da câmara, Rubens Pinheiro confirmou que pagava a emissora para que esta transmitisse as seções do legislativo, "estou fazendo o que os outros presidentes faziam". A vereadora Raimunete Chaves, que é cunhada do diretor da rádio, afirmou que o contrato é legal "se não fosse o Tribunal de Contas dos Municípios-TCM não aceitaria". NOTICIAS - De agosto de 2014 até setembro de 2015, o radialista Valdizio Barreto apresentava diariamente das 13:30  as 15 horas o programa Notícias da Hora. O contrato verbal foi feito pelo ex-vereador Jurailson Brito com a emissora, se comprometendo pagar R$ 1.000,00 a emissora e o mesmo valor a  Valdizio, O dinheiro era através dos patrocinadores do programa. Em função da dificuldade financeira, Jurailson procurou o diretor e propôs uma redução do valor combinado, mas não houve acordo, e o programa acabou. "Nós queríamos que o programa continuasse, devido a importância que ele tinha para a sociedade, mas não houve compreensão da direção da rádio, e infelizmente se acabou",. disse Jurailson.   COMUNITÁRIA - A Lei 9.612 de 19.2.1998 diz que uma emissora de Rádio Comunitária deverá atender as finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. E mais, é proibido o arrendamento ou cessão de horários da programação, ou da própria estação para terceiros. A entidade deverá instituir um Conselho Comunitário com o objetivo de fazer o acompanhamento da programação da emissora. Este Conselho diz a lei, deverá ser formado por no mínimo cinco pessoas representantes de entidades, como associações de classe, beneméritas, religiosas ou de moradores, desde que legalmente instituídos. Sobre publicidade, a lei afirma, as Rádios Comunitárias não podem veicular propagandas ou publicidade comercial, apenas patrocínio institucional, sob a forma de apoio cultural. A duração do patrocínio institucional é em torno de dez segundos. A transmissão de patrocínio em desacordo com as normas legais pertinentes, e/ou de propaganda, serão punidas com advertências, seguida de multa e na reincidência com a revogação da autorização. O então Ministro  das Comunicações Pimenta da Veiga disse, "o responsável em operar uma Rádio Comunitária terá a responsabilidade de contribuir para a educação, a cultura, a saúde, a informação e o lazer da comunidade; O aposentado Joaquim Silva, é uma das muitas pessoas que todo dia escutava  o programa, e ainda não se acostumou  com o fim do noticioso, "eu nem ligo mais o rádio, agente sabia  todo dia das coisas da cidade, mas agora é só música". Francimar da Cota, como é chamado, afirma "eu comprei um rádio só para escutar Valdizio, mas agora vou jogar fora, agente só tinha o programa para denunciar os desmantelo   da cidade".