quarta-feira, 9 de janeiro de 2019
HOMENS E MULHERES SÃO EXCLUIDOS DO GARANTIA SAFRA POR IRREGULARIDADES
Conforme documento da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário foi feito cruzamento de dados do Garantia Safra com outras bases oficiais e identificou agricultores(as) aderidos nas safras 2015, 2016 e 2017 "indícios de desconformidades com os critérios normatizados para participar no programa". E mais, "esses agricultores foram bloqueados preventivamente e, em caso de perda comprovada estará impedidos legalmente de receber o pagamento do Garantia Safra, admitindo-lhes o direito à ampla defesa do contraditório". Ainda de acordo com o documento n° 498/2018/GGGS/DFPP/SAF/SEAD/CC/PR foram detectados vários tipos de irregularidades nos cadastros como, beneficiário com vínculo com o poder público, renda maior que 1,5 salário minimo, empresário do ramo não agrícola, detentores de emprego público, não residente no local de trabalho, proprietário de veículo automotor com valores acima permitido e beneficiários com sinais de riqueza. Segundo o secretário de agricultura Eudivan Silva "esses tipos de irregularidades se repete a cada ano e os produtores estão procurando a secretaria para para sanar os problemas". Mais de cem pessoas foram excluídas do programa que paga a cada beneficiário quase um salário minimo, dividido em cinco parcelas a título de indenização pela perda da safra agrícola. O governo federal é quem desembolsa maior percentual do pagamento cabendo ao Estado e as Prefeituras percentuais menores do pagamento, além do beneficiário que paga 1%.
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