SUBSÍDIO DOS VEREADORES TEM REAJUSTE DE 26%

Com base no Projeto de Resolução número 011/2012, o subsídio dos vereadores desse munícipio teve um reajuste de 26%, passando de R$ 4.750,00 para R$ 6.000,00. Diz  o artigo  1º "o subsídio mensal dos vereadores para legislação 2013 a 2016 será de R$ 6.000,00 podendo sofrer acréscimos ou diminuições impostas pelo artigo 29 inciso VII, artigo 29A $ 1º,ambos da carta magna de 1988 e o artigo 20 da lei complementar nº 101 de 4 de maio de 2000". O aumento segundo o presidente da câmara municipal está também amparado no artigo 6º "os subsídios, bem  como os demais valores que trata a lei serão homologados no primeiro dia útil de janeiro de 2013 e em exercícios financeiros subsequentes, através de ato administrativo da mesa diretora,em obediência ao resultado da apuração da receita efetivamente arrecadada no exercício anterior. O duodécimo que  é repassado pela prefeitura a cada dia 20 do mês, aumentou de R$ 108.048,34 para R$ 118.846,00. "Nos anos anteriores os valores não comportavam reajustes", explica Rubens Pinheiro que diz, "70% do duodécimo é gasto com vereadores e salários dos funcionários, o restante é para demais despesas". Afirma ainda Rubens, "eu queria dar o aumento de acordo com a inflação, e o restante aplicar na câmara, mas  eles não aceitaram. A única que não participou da reunião foi a vereadora Ana Kelly". O Tribunal de Contas dos Municípios ao ser consultado respaldou o aumento do subsídio, afirmando que a fixação do "teto remuneratório dos vereadores é conforme a Carta Federal, ou  lei complementar. Para a população o subsídio de um vereador no valor  de R$ 6.000,00 "é muito dinheiro para pouco fazer", disse um comerciante. O ex-prefeito Francijaime Costa considera o reajuste fora da realidade, "deveria ser de acordo com a inflação, sem dizer que o presidente ficou sem  recurso para qualquer investimento". Em Minas Gerais duas cidades, Oliveira e Pará de Minas, a população protestou contra o aumento dos subsídios dos vereadores e eles recuaram. Um professor disse, "enquanto nós suamos a camisa para ganhar pouco mais de mil reais, os vereadores ganham quatro vezes mais, pra se reunir quatro vezes  por mês".